Carlos Alberto Decotelli é o Novo Ex Ministro da Educação do Governo Bolsonaro
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira que nomearia o economista Carlos Alberto Decotelli da Silva como ministro da Educação, de acordo com um anúncio na mídia social. Sendo o primeiro ministro negro no gabinete de Bolsonaro, Decotelli atuou como chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de fevereiro a agosto de 2019.
Decotelli foi professor na academia naval do Brasil, uma conexão militar que o levou a apoiar a campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018 e a se envolver na equipe de transição. Ex-capitão do exército, Bolsonaro encheu quase um terço do seu gabinete com oficiais militares ativos e aposentados.
Carlos Alberto Decotelli é o terceiro ministro da Educação de Bolsonaro desde que assumiu o cargo em janeiro do ano passado. O primeiro serviu por apenas três meses e o segundo, Abraham Weintraub, por 14 meses.
O Primeiro Ministro Negro do Governo Bolsonaro
Weintraub, um dos mais altos ideólogos de direita no gabinete de Bolsonaro, renunciou na semana passada, alvo de uma investigação da Suprema Corte após o lançamento de uma fita de vídeo em que ele chamou seus juízes de “vagabundos” que deveriam ser presos. Com isso, Bolsonaro nomeou Weintraub para diretor executivo do Banco Mundial e partiu para os Estados Unidos na sexta-feira passada.
Porém, a associação que representa a equipe do Banco Mundial na quarta-feira pediu que sua nomeação fosse revisada pelo comitê de ética dos bancos com base em comentários racialmente insensíveis, incluindo zombar do sotaque chinês.
Falando após sua nomeação, Decotelli ofereceu garantias de que não se comportaria politicamente e se concentraria na tarefa em questão. “Minha área é de administração e finanças”, disse ele, acrescentando que não tinha “competência” para questões ideológicas.
Ele foi professor da Escola de Guerra Naval e liderou o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Educacional no ano passado, antes de se tornar secretário de modalidades especiais do Ministério da Educação.
“A indicação de Decotelli é um excelente sinal para o setor educacional e seu discurso inicial deixa claro que ele não busca uma estratégia de confronto”, disse Creomar de Souza, CEO da Dharma Consulting, que acrescentou que a indicação de um negro para o gabinete permite que o governo “resolva o problema de ser acusado de não ser diverso”.
Qual é o Currículo de Carlos Alberto Decotelli?
Decotelli, o primeiro ministro negro da gestão Bolsonaro recebeu apoio da ala militar e do titular da pasta da Economia, Paulo Guedes. Desse modo, Decotelli havia participado da equipe de transição do atual governo.
Formado em Ciências Econômicas pela UFRJ, especializado em finanças e ex-oficial da Reserva da Marinha, Decotelli é o terceiro ocupante da pasta no governo Bolsonaro e o 11º ministro militar de sua gestão. Por seis meses, no ano passado presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cuida da transferência de recurso a estados e municípios.
O economista esteve também na Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação, que atua em articulações de políticas para a educação do campo, para a educação especial de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Aos 67 anos, Decotelli tem currículo extenso na área de finanças. Escritor e professor, é doutor em Administração Financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em Administração pela FGV/EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha).
O currículo de Decotelli é falso?
Decotelli, o Ministro da Educação do Brasil renunciou na terça-feira, 30 de junho, apenas cinco dias após sua nomeação, em meio a acusações de que mentiu sobre o histórico acadêmico. Lembrando que, Carlos Alberto Decotelli foi a primeira pessoa negra a ser nomeado para o governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
Decotelli entregou sua renúncia a Bolsonaro em Brasília, disse o porta-voz Paulo Roberto, encerrando vários dias de controvérsia. Assim, Bolsonaro nomeou Decotelli na semana passada como substituto de Abraham Weintraub, que renunciou em meados de junho depois de se envolver em uma série de controvérsias, incluindo comentários racistas anti-chineses no Twitter.
Além disso, Decotelli afirmou que possuía um mestrado na Fundação Getúlio Vargas, um doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, e um pós-doutorado na Universidade Wuppertal, na Alemanha. Mas essas alegações foram analisadas poucos dias após sua nomeação, levando grande parte da mídia brasileira a se referir a ele como o “futuro ex-ministro”.
As credenciais acadêmicas foram elogiadas por Bolsanaro em um tweet anunciando sua nomeação na semana passada. Já na sexta-feira, no entanto, o reitor da Universidade de Rosário disse que Decotelli não havia doutorado lá e nunca havia defendido sua tese.
Na segunda-feira, o ministro Decotelli explicou que o júri da universidade havia solicitado que ele fizesse alterações em sua tese, mas ele ficou sem dinheiro e teve que voltar ao Brasil. A Universidade Wuppertal disse em comunicado que Decotelli não obteve nenhum título acadêmico lá. Decotelli também foi acusado de plagiar vários trabalhos acadêmicos durante seus estudos no Brasil. A universidade brasileira disse na terça-feira que o ministro não era professor na cidade entre 2016 e 2018, como afirmou seu currículo.
Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro de 2019, seu governo viu a demissão ou renúncia de cerca de uma dúzia de ministros, devido a controvérsia ou incompatibilidade com o presidente. Decotelli foi o terceiro ministro responsável pela educação em 1 ano e meio. Além disso, dois ministros da saúde renunciaram desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil.
Como Foi a Renúncia de Abraham Weintraub?
A situação do Ministro da Educação era insustentável depois que ele participou de uma série de comícios antidemocratas. Assim, o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, anunciou na tarde de quinta-feira, 18 de junho, que deixaria o governo de Jair Bolsonaro. Ele fez a declaração por meio de um vídeo publicado no Twitter, onde estava ao lado do presidente. Até aquele momento, ainda não havia informações sobre o período de transição com a posição.
Sua queda ocorreu depois que o ex-ministro participou de uma série de manifestações antidemocráticas principalmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF). E segundo fontes do Palácio do Planalto, suas declarações irritaram o governo. Para não criar mais atritos com o STF, Bolsonaro procurou uma possível “saída honrosa” para o ministro.
Caminho para o declínio
Sua saída ocorreu após um longo processo de tensão política. Em que as principais críticas públicas vieram após a fatídica reunião de ministros em 22 de abril, cujo vídeo foi compartilhado em 22 de maio, após uma decisão da Suprema Corte. Nesse momento, Weintraub pediu a prisão dos ministros do STF.
“Se fosse por mim, jogaria todos esses vagabundos na prisão. Começando com o STF”, anunciou Weintraub.
Antes, ainda no início de seu tempo como ministro da Educação, em 30 de abril de 2019, o ex-ministro da Educação comentou cortes de 30% nos orçamentos das universidades federais que permitem que estudantes e professores “causem estragos” nos campi das universidades. Uma semana depois, com a polêmica em pleno andamento, ele compartilhou um vídeo dele ao lado de Bolsonaro usando chocolates para explicar a retenção do orçamento, em um tom debochado. Após críticas, os cortes foram estendidos a todas as instituições federais.
Além disso, Weintraub também criou problemas para a diplomacia brasileira. Pois em 4 de abril deste ano, o ex-ministro publicou a capa de uma revista em quadrinhos da Turma da Mônica e zombou da China, usando a letra ‘L’ em vez de ‘R’ para imitar um sotaque chinês, insinuando que o país asiático havia espalhado o Coronavírus para obter vantagens econômicas e políticas.
Erros no ENEM (exame nacional)
Sob a liderança de Weintraub, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – um exame que também é usado para ingresso em universidades públicas e privadas do país – a partir de 2019 registrou uma série de erros em quase todos os estados do Brasil, segundo informações do próprio governo federal.
O governo alegou ainda, que foi cometido um erro pela empresa que imprimiu o exame. No entanto, o problema só foi identificado após reclamações de estudantes nas mídias sociais. Weintraub colocou a culpa nos “militantes”, nos estudantes que “não estavam entendendo o processo” e que “se saíram mal” no teste e em notícias falsas para explicar a série de erros.
Pedido de impeachment
Após os erros no ENEM, um grupo de 25 membros do parlamento de diferentes partidos apresentou um pedido de impeachment à Weintraub, juntamente com o Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de fevereiro. Eles o acusaram de negligência criminal, incluindo quebra de decoro e imparcialidade.
Os parlamentares afirmaram ainda que os erros no ENEM também foram caracterizados pela falta de transparência quando o Ministério da Educação alterou, em diferentes momentos, dados sobre os erros nas provas.
Ato final
O ato final do Weintraub foi à revogação do decreto 13, na quinta-feira, 18 de junho, que incentiva a alocação de cotas de vagas para negros, indígenas e pessoas com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. O decreto foi aprovado em 11 de maio de 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Indiferente ao Coronavírus
O ministro da Educação do Brasil foi cobrado por não utilizar máscara no rosto em uma aglomeração do presidente Jair Bolsonaro, onde ele mesmo não respeitou continuamente as normas das máscaras em público de Brasília em meio à pandemia de coronavírus.
Abraham Weintraub, um dos ministros mais controversos do presidente de direita, apareceu em um comício organizado pelos apoiadores de Bolsonaro no domingo de junho. Ele apertou as mãos e posou para fotos com manifestantes, muitos dos quais também ficaram sem máscaras, que são obrigatórias em público na capital brasileira desde abril.
Isso lhe deu uma multa de R$ 2.000 reais do governo do distrito de Brasília por ser “pego em público sem uma máscara protetora”, de acordo com a mídia brasileira, que publicou fotos de sua multa.
Sua reação à multa
Weintraub comentou no Twitter que ainda não tinha sido avisado da cobrança, mas que parecia verdade. “Eles estão tentando me calar a qualquer preço”, disse ele. Bolsonaro, que comparou o novo coronavírus a uma “gripezinha” e condenou a “histeria” ao seu redor, também costuma ficar sem máscara nos comícios de seus apoiadores no fim de semana, embora ele não tenha sido multado até o momento, apenas avisado.
O Weintraub se envolveu repetidamente em controvérsia, fazendo comentários anti-chineses que foram amplamente considerados racistas, com erros ortográficos em documentos oficiais e no Twitter, e recentemente dizendo que os juízes da Suprema Corte são “criminosos” e devem ser “jogados na prisão”.
Ele aludiu a esse comentário novamente no domingo, dizendo aos manifestantes: “Eu já disse minha parte sobre o que faria com esses criminosos”. Como o coronavírus aumentou no Brasil, que agora tem o segundo maior número de mortes no mundo depois dos Estados Unidos, a tensão tem aumentado entre Bolsonaro, os responsáveis do estado e os caminhos legislativos e judiciais do governo.
O governo de Brasília havia proibido os comícios de fim de semana com o objetivo de combater a propagação do coronavírus. No sábado, depois que a polícia interrompeu um campo de protesto de um grupo de apoiadores de Bolsonaro, os ativistas tentaram invadir o prédio da Suprema Corte e depois dispararam fogos de artifício.
Na segunda-feira, as autoridades prenderam seis ativistas de extrema direita por “atos antidemocráticos”. As prisões foram ordenadas pelo juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes. O juiz José Antonio Dias Toffoli chamou os fogos de artifício na Suprema Corte de “ataque” e disse em comunicado que não aceitaria ameaças contra a corte.
Qual o Desafio da Educação no Brasil em 2020?
O acesso desigual a ferramentas digitais, conectividade e falta de treinamento impôs desafios invisíveis para governos, escolas e professores no envolvimento dos alunos na educação a distância durante a pandemia do COVID-19.
Essa transformação repentina assola qualquer vivente dos sistemas educacionais, mas os alunos socioeconomicamente prejudicados podem ser afetados duramente: os governos estão atormentados com o perigo de engrandecer as já enormes lacunas de ensino entre grupos socioeconômicos, além de aumentar a taxa de evasão escolar.
No Brasil, mais de 180.000 escolas estão atualmente fechadas e 47 milhões de estudantes estão tentando se adaptar a uma nova rotina de educação a distância por causa da pandemia do COVID-19. No entanto, o acesso desigual a computadores e ferramentas digitais dificultou a inscrição e o ensino de estudantes de baixa renda, tendo estes maior probabilidade de abandonar a escola.
A atenção principal está nos desafios impostos aos sistemas de saúde, é claro, mas os sistemas educacionais também são diretamente afetados. Onde em menos de um mês, cerca de 1,5 bilhão de estudantes em pelo menos 174 países estavam fora da escola em todo o mundo.
A Educação no País e no Mundo
O fechamento da escola é hoje uma realidade global que afeta mais de 90% dos estudantes em todo o mundo. Alguns países estão usando televisão, rádio e dispositivos móveis para fornecer aulas virtuais. Assim, a maioria combina essas estratégias. No entanto, dado que essa mudança surge tão abruptamente quanto a pandemia do COVID, muitos professores ainda não estão familiarizados com o uso da tecnologia para fins pedagógicos e estão aprendendo enquanto tentam ensinar remotamente. Estudar em casa também exige muito envolvimento das famílias dos alunos e isso tem sido um desafio em todos os lugares.
As escolas precisam fazer o possível para construir um relacionamento próximo com os alunos e suas famílias, para que possamos garantir que a educação seja um objetivo comum. As escolas também devem oferecer atividades, independentemente do seu contexto. É essencial manter os alunos envolvidos para mitigar as perdas de aprendizado e o distanciamento das atividades educacionais causadas pela pandemia.
A abertura novamente das escolas está ainda sendo tratada pelos interessados. Em que uma preocupação comum é como evitar o abandono escolar e fornecer suporte adicional aos alunos com menos oportunidades de aprendizado virtual. Porque o Brasil está enfrentando essa situação sem precedentes em uma área que tradicionalmente não possui cultura digital, trabalho remoto ou educação à distância. Isso é novo e complexo para quem trabalha com educação básica em escolas públicas e privadas.
Qual é a Posição do Governo Bolsonaro em Relação a Educação?
Como parte de seu esforço para reabrir a economia em meio à pandemia do COVID-19, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defendeu na segunda-feira, 20 de abril, a reabertura das escolas secundárias militar e cívico-militar a partir daquela semana. Seu intento era que isso acabasse na reabertura de todos os colégios do país e desse o andamento para a normalização dos comércios em geral.
Talvez, a reabertura de escolas cívico-militares, seja o primeiro passo para voltarmos à normalidade em termos de estudos. O presidente embasou seu argumento ressaltando: “É uma realidade: em média, 70% pegará o vírus… Não adianta fugir dessa realidade”. Contudo, caso 70% da população seja infectada, somando-se 160 milhões de brasileiros. Com uma estimativa baixa da taxa de mortalidade em 1%, isso significa pelo menos 1,6 milhão de mortes.
A defesa de Bolsonaro de reabrir escolas ocorreu após uma conversa com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, onde as Forças Armadas brasileiras têm uma de suas 13 escolas militares espalhadas por todo o país. O Distrito Federal também possui nove das 53 escolas cívico-militares abertas pelo governo Bolsonaro desde sua inauguração.
Um dia após o anúncio da possível reabertura dessas escolas, foi informado que os pais dos alunos rejeitaram a proposta de Rocha e Bolsonaro, organizando uma petição ao governador e à promotoria estadual.
Uma pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Datafolha em 20 de abril mostrou que 68% dos brasileiros apoiam o isolamento social.
O Andamento do Ensino no País
O Distrito Federal foi o primeiro no Brasil a ordenar o fechamento de escolas em 12 de março. Com a detecção da transmissão comunitária de coronavírus, São Paulo e Rio de Janeiro, o primeiro e o terceiro estados mais populosos do país, respectivamente, fecharam as escolas em março 16. Em 17 de março, os sistemas de escolas públicas e privadas no Brasil foram encerrados.
A defesa do retorno à escola por Bolsonaro ocorreu alguns dias depois que o presidente demitiu seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que entrou em conflito com a proposta de Bolsonaro de se recusar a defender o “isolamento vertical”. O isolamento de adultos acima de 60 anos e aqueles com doenças crônicas, enquanto todo mundo voltaria ao trabalho. A subestimação de Bolsonaro pelos efeitos do COVID-19, dizendo que era uma “gripezinha”, e sua defesa aberta da reabertura de negócios também o levaram a colidir com ex-aliados dos estados, como os governadores de direita Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás e João Doria (PSDB), de São Paulo.
Essas medidas para reabrir a economia e os ataques à educação estão ocorrendo em meio ao andamento das aulas on-line em escolas públicas de todo o Brasil. O estado de São Paulo, que possui o maior sistema de ensino público das Américas, com 3,5 milhões de alunos, foi o primeiro a apresentar uma plataforma de ensino à distância no Brasil para professores e alunos usarem durante a quarentena.
Essa plataforma, lançada há algumas semanas, foi elaborada com o auxílio dos gigantes da tecnologia Google e Microsoft, além de fundações educacionais de grandes empresas e bancos brasileiros, como AMBEV, Itaú e Rede Globo, que veem a pandemia como uma oportunidade de aumentar sua presença no lucrativo mercado educacional.
Qual é o Panorama Futuro da Educação?
O caso do aprendizado on-line nos colégios públicos colide drasticamente com o das escolas privadas mais caras do Brasil, onde o valor mensal pode chegar a R$ 10.000 reais. Depois que o Ministério da Educação permitiu que as aulas de toda a educação básica, do jardim de infância ao ensino médio, fossem substituídas pela educação on-line durante a pandemia, essas escolas começaram imediatamente o aprendizado on-line.
Sem dúvida, a pandemia de coronavírus intensificará a já enorme desigualdade educacional em um dos países mais desiguais do mundo. Ao mesmo tempo, as escolas públicas tendem a sofrer cortes ainda maiores. Pois a crise econômica causada pela pandemia está sendo usada como pretexto para a crescente presença de grandes corporações e bancos em um sistema que envolve quase 50 milhões de estudantes no Brasil.
Essa situação levará a uma explosão na luta dos trabalhadores em defesa da educação pública no Brasil e no mundo no próximo período. Um confronto é inevitável entre os governos capitalistas e as principais corporações e bancos, por um lado, e professores e estudantes, por outro.
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